Processo 352331/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 12:25
Autuado em 25/08/2004 12:25
Oficio de encaminhamento 080/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1780/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2006 Acórdão   1780/ 2006 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006 Acórdão   1780/ 2006 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado RENÊ GALICIOLLI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/08/2005 16:54 do Protocolo nº 317122/05, referente juntada de novos documentos.
09/12/2004 09:36 do Protocolo nº 443566/04
09/11/2004 11:12 do Protocolo nº 414175/04, referente pedido de prazo
13/10/2004 18:01 do Protocolo nº 407675/04
30/09/2004 16:56 do Protocolo nº 382656/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  25/09/2004 Ofício de Contraditório   4813/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4586/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4587/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1780/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 15:48 SITIO  
29/11/2006 11:14 DP  
27/11/2006 15:36 GP  
24/10/2006 10:33 S2C  
23/10/2006 14:24 DG  
14/09/2006 13:39 S2C  
13/09/2006 10:23 DG  
06/09/2006 17:00 S2C  
06/09/2006 15:53 DG  
18/07/2006 09:55 GCAML  
20/06/2006 16:05 DP  
17/03/2006 13:07 GCAML  
13/03/2006 15:50 DP  
03/03/2006 15:40 SAUDI  
03/03/2006 13:59 DP  
25/01/2006 09:54 DP  
24/10/2005 15:32 SMPjTC Parecer nº 412/2006 - Improcedência
24/10/2005 10:10 DG  
09/08/2005 10:42 DIJUR Parecer nº 11725/2005 - d
08/04/2005 10:45 SMPjTC  
13/01/2005 08:38 DIJUR Parecer nº 1032/2005 - Impugnação de Despesas, descumprimento do prazo legal para entrega do Projeto da Lei Orçamentária. Procedência.
30/08/2004 11:00 DG  
25/08/2004 12:25 GP  

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